Nos últimos anos, o mercado de criptoativos evoluiu de forma muito significativa. Se, no início, o Bitcoin e outras moedas altamente voláteis dominavam o ecossistema, hoje existe uma categoria que procura unir o melhor dos dois mundos: a inovação do blockchain e a estabilidade das moedas tradicionais. Trata-se das stablecoins. Este artigo explica, com base em princípios financeiros e contabilísticos, o que são, como funcionam e quais os riscos associados.
1. O que são Stablecoins?
As stablecoins são criptoativos concebidos para manter um valor estável, normalmente indexado a um ativo de referência, como:
- Moedas fiduciárias (ex.: USD, EUR);
- Commodities (ex.: ouro);
- Cestos de ativos (mistura de moedas e outros bens).
Diferentemente das criptomoedas tradicionais, cujo preço varia em função da oferta e procura, as stablecoins procuram reduzir a volatilidade, permitindo que sejam usadas como meio de pagamento, reserva de valor e instrumento de liquidação.
2. Principais Tipos de Stablecoins
2.1. Stablecoins lastreadas em moeda fiduciária
São as mais comuns, estando diretamente ligadas a depósitos bancários ou ativos líquidos equivalentes.
- Exemplos: USDT (Tether), USDC (USD Coin).
- Funcionamento: cada unidade emitida deve ter, em teoria, 1 dólar (ou outro ativo) depositado em reserva.
2.2. Stablecoins lastreadas em criptoativos
São garantidas por outras criptomoedas, geralmente em excesso (colateralização superior a 100%).
- Exemplo: DAI (MakerDAO).
- Funcionamento: o utilizador deposita criptoativos (como ETH) num contrato inteligente e emite stablecoins equivalentes.
2.3. Stablecoins algorítmicas
Não possuem colaterais reais, baseando-se em algoritmos que expandem ou contraem a oferta de moeda para manter o preço estável.
- Exemplo: antigas tentativas como TerraUSD (UST).
- Funcionamento: mecanismos automáticos de emissão/queima de tokens para equilibrar o preço.
3. Vantagens das Stablecoins
- Estabilidade de preço: permitem transações rápidas e previsíveis.
- Integração com finanças tradicionais: podem ser usadas como ponte entre bancos e o ecossistema cripto.
- Transações globais mais baratas: reduzem custos de remessas internacionais.
- Utilidade em DeFi (Finanças Descentralizadas): servem como garantia em empréstimos, liquidez em exchanges descentralizadas e meio de poupança.
4. Enquadramento Contabilístico e Fiscal
Do ponto de vista contabilístico:
- Empresas que detenham stablecoins devem registá-las como ativos financeiros digitais;
- O enquadramento varia conforme o normativo aplicável (SNC ou IFRS);
- É crucial registar a equivalência ao ativo de referência e eventuais variações cambiais;
- Em caso de stablecoins de rendimento (ex.: que pagam juros), estes devem ser reconhecidos como rendimentos financeiros.
Do ponto de vista fiscal em Portugal:
- Dependendo do uso, podem ser considerados ativos sujeitos a IRS/IRC em operações de alienação;
- Se usados em atividade empresarial (ex.: pagamentos ou recebimentos), enquadram-se nas normas gerais de tributação.
Riscos Associados ás stable coins
Apesar das vantagens, as stablecoins apresentam riscos relevantes, que importa salientar:
1. Risco de Contraparte
Nem sempre as reservas declaradas são efetivamente verificadas. Exemplo: Tether foi alvo de críticas por não apresentar auditorias completas.
2. Risco Regulatório
Com a entrada em vigor do Regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) na União Europeia, o enquadramento legal tende a ser mais rígido, exigindo reservas auditadas e limites de emissão.
3. Risco Tecnológico
Bugs em contratos inteligentes, falhas de segurança e ataques informáticos podem comprometer a estabilidade.
4. Risco Sistémico
Stablecoins algorítmicas já provaram a fragilidade do modelo: o colapso da TerraUSD em 2022 levou a perdas bilionárias.
Perspetivas Futuras
- Integração com moedas digitais de bancos centrais (CBDCs): stablecoins privadas podem coexistir com versões oficiais de moedas digitais, criando um novo sistema híbrido.
- Maior regulação e transparência: exigências de reservas verificáveis aumentarão a confiança dos investidores.
- Expansão no setor empresarial: empresas podem usar stablecoins para pagamentos internacionais, gestão de tesouraria e redução de custos com câmbio.
Considerações finais:
As stablecoins representam uma das inovações mais relevantes do universo cripto, trazendo estabilidade a um mercado marcado pela volatilidade. No entanto, não estão isentas de riscos, especialmente em termos regulatórios, de transparência e tecnológicos.
Para investidores, empresas e contabilistas, compreender o funcionamento e o enquadramento das stablecoins é essencial para uma gestão segura e eficiente.
👉 Nota: Este artigo tem caráter informativo e não substitui aconselhamento profissional. Para decisões de investimento ou fiscais, consulte um contabilista certificado ou especialista financeiro. Este artigo não deve ser considerado recomendação financeira.